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TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e pelo STF

TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista ...

Em 30 de junho de 2025, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o cancelamento de 36 enunciados jurisprudenciais — entre súmulas e orientações jurisprudenciais ...

03/07/20
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Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da popula&cc ...

03/07/20
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RFB alerta empregadores para obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf com fim da DIRF

RFB alerta empregadores para obrigações relativas ao eSocial ...

O governo emitiu um comunicado nesta terça-feira (1º) alertando os empregadores sobre o fim do uso da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e a nova neces ...

02/07/20
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Formalizar aumenta faturamento: informais ganham quase três vezes menos que empreendedores com CNPJ

Formalizar aumenta faturamento: informais ganham quase três ...

O dono de um pequeno negócio formal no Brasil tem uma renda quase três vezes maior que um empreendedor que atua sem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). É o que apo ...

02/07/20
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Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas e ...

02/07/20
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SC exigirá código de benefício fiscal em NF a partir de setembro

SC exigirá código de benefício fiscal em NF a partir de sete ...

A partir de 1º de setembro de 2025, contribuintes de Santa Catarina que emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com incentivos fiscais de ...

02/07/20
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